INVESTIMENTOS DO BRASIL EM CULTURA
(matéria enviada por Manfredo Caldas via lista CinemaBrasil)

Em relação à matéria veiculada no sítio UOL, terça-feira, 11/04/2006, Sobre a "queda de 6,5% em relação ao Governo FHC" nos gastos na área cultural, seguem alguns esclarecimentos.

Deve-se considerar que a matéria compara os 3 últimos anos do último governo FHC com os 3 primeiros anos do governo Lula em valores atualizados pelo IGP-DI. Os montantes apresentados na reportagem relacionam-se apenas com "valores pagos" dentro do exercício e não consideram sua "execução efetiva" do orçamento de cada ano (empenhos liquidados). O critério utilizado de comparar "valores pagos" incorre na impropriedade de incluir, em 2003, compromissos de 2002 assumidos pelo governo FHC; e de não computar os restos a pagar de 2005 (R$ 142,7 milhões), a serem efetivamente pagos em 2006.

TABELA 1

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS – 1996-2005

(R$ mil)

Fonte: Siafi, elaboração IPEA/DISOC. Valores de dez/2005, IGP-DI

Assim, em 2005 a execução do MinC foi a maior da história do Órgão, em valores atualizados pelo IGP-DI, como demonstra a tabela acima. Esse resultado foi fruto do esforço de recomposição dos investimentos em Cultura que declinaram significativamente no período 2002-2003 (dois últimos orçamentos elaborados pelo governo anterior – ver gráfico abaixo).


Gráfico 1 – Execução Orçamentária (Liquidado)

Fonte: Siafi, elaboração GPS/DGE/SE/MinC. Valores de dez/2005, IGP-DI

Essa recomposição também foi qualitativa, uma vez que os recursos estão sendo alocados por meio de seleção pública (editais), estratégia democrática de zelar pelos direitos culturais de parcela importante da sociedade brasileira que ficava à margem dos benefícios do Estado, em razão do modo subjetivo (atendimento de balcão) com que as demandas culturais eram atendidas em gestões anteriores.

Dessa forma, houve, a partir de 2004, uma retomada nos investimentos em Cultura de 23% em relação 2003. Tal retomada acentuou em mais 28% em 2005, ano de maior execução orçamentária.

Considerando que o Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 2006 encaminhado ao Congresso Nacional prevê um orçamento de R$ 585,7 milhões para o MinC, aproximadamente 30% maior que o PLOA do ano anterior, espera-se execução orçamentária ainda maior do que a registrada em 2005.

Há de se acrescentar, ainda pela análise da tabela acima, que, em 2005, quanto aos Incentivos Fiscais, houve crescimento de 25% em relação a 2002.

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